Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 ADVOGADO : 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003005-41.2020.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Samanta Rosária de Freitas Malfim ADVOGADO : 340302/SP - Reinaldo Queiroz Santos IMPTDO : Dirigente da Diretoria de Ensino de Mauá VARA:1ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1554 5.205,94, para que apresente manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º, do art. 854, do CPC. Ressaltese que rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do §5º do referido artigo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1963 decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de 09/06/2021, pg. 62. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES (OAB 271385/SP) Processo 1002510-94.2020.8.26.0348 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2051 de expropriação (§3º, art. 523, CPC). Deverá o executado ser advertido também de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4674 Processo 1001574-11.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valcele Leite de Barros - E.C.P. - ATO ORDINATÓRIO: Vista às partes quantos aos documentos juntados às fls. 291/300. - ADV: LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1775 e Distribuição de Alimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista que a decisão lançada às fls. 73 refere-se aos autos de Embargos à Execução, torne-a sem efeito. Intime-se. - ADV: PATRICIA DIAS (OAB 212315/SP) Processo 0021746-64.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021746) - Outros Feitos não Especificados - Cathita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1561 Processo 0014277-83.2019.8.26.0348 (processo principal 1006104-92.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marinalva Conceição de Andrade - Município de Mauá - Fls. 87/94: Vista ao executado dos documentos juntados. - ADV: ELEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1755 Processo 0014479-94.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos Pereira de Aragão - 1- Fls. retro: Ante o pagamento realizado pelo Fazenda Estadual, autorizo a expedição de MLE em favor do autor. 2- Providencie o ilustre patrono da parte autora o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1831 DE OLIVEIRA LIMA (OAB 245261/SP), CARILENE RIBEIRO BARRETO (OAB 392864/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP) Processo 1002388-23.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tupy SA - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Respeitado o prazo parametrizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1534 Processo 1002268-72.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Eponina de Oliveira Perez - ATO ORDINATÓRIO: Ante os Avisos de Recebimento que acompanharam as Cartas de Citação do(a)(s) requerido(a)(s) haverem retornado com as informações “recusado” (fls.74), “não existe o número” (fls