Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 660 Fazenda Pública; 1002423-49.2018.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ana Maria Figueiredo Alves; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Advogada: Ana Paula Monteiro Miguel (OAB: 168117/SP); Apelado: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 336 1001825-78.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001825-78.2018.8.26.0309; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 337 origem: 1002511-71.2017.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Apelado: HS TRANSERV TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA; Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); 1515430-80.2016.8.26.0090; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1600 158 - 1001458-83.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelada: Aparecida Rosa de Moura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1600 158 - 1001458-83.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelada: Aparecida Rosa de Moura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1546 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré Apelante: prefeitura municipal de guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Flores - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Lad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1546 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré Apelante: prefeitura municipal de guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Flores - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1746 benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil, bem como prioridade na tramitação do feito, ante o documento de fls. 33/36 e nos termos do art. 1.048, I, do Códex mencionado, e do art. 71 do Estatuto do Idoso. Tarjem-se os autos. No mais, aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1624 Adilson Roberto Araujo - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 163 DO E. STF. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DESPROVIDO. VERBA HONORÁRIA. NÃO CABIMENTO NA ESPÉCIE. - Advs: Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1298 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado à exordial, a teor do art. 487, I do CPC. - ADV: NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OA