Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 PROCESSO :1002512-15.2019.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.F.O. ADVOGADO : 302881/SP - Rosineide Venturini REQDO : M.R.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002513-97.2019.8.26.0408 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Jaconias Tavares dos Santos ADVOGADO : 238101/SP - Isaia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 481 1006385-67.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006385-67.2021.8.26.0597; Assunto: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2498 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2020 Processo 0000789-41.2020.8.26.0408 (processo principal 1004375-11.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.L.C.C. - J.H.C. - Derradeiramente à exequente, para manifestação, dando prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2872 apresentação de certidão da autarquia previdenciária acerca da existência de dependentes habilitados. - se negativa a precitada, pedido de emenda à prefacial, incluindo-se como requerente a herdeira M. B. A. (fls. 19), mediante regular representação processual, à teor do disposto no artigo 1º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2581 que, na exceção de pré-executividade, também, veio embutida impugnação ao benefício da gratuidade judiciária concedida ao Exequente, digam as partes se, nesse particular, têm provas a produzir, inclusive, justificando-as, ou se contentam com aquelas já carreadas aos autos, no prazo de quinze dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2784 Fixação - Luiz Fernando de Oliveira Alves Ferreira e outro - Paulo César Alves Ferreira - Manifeste-se o curador especial nomeado (petição juntada as fls. 133/134), no prazo legal. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP) Processo 0004034-94.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2872 apresentação de certidão da autarquia previdenciária acerca da existência de dependentes habilitados. - se negativa a precitada, pedido de emenda à prefacial, incluindo-se como requerente a herdeira M. B. A. (fls. 19), mediante regular representação processual, à teor do disposto no artigo 1º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4301 PADILHA (OAB 311856/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), FABRICIO GUIMARAES RENNO GRILO (OAB 400123/SP) Processo 1002356-27.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.P. - S.R.P. - Vistos. Diante do contexto dos autos, dando conta que a infante encontra-se sob acolhimento em Casa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3193 as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo para proceder o estudo psicossocial, cujo prazo para conclusão dos trabalhos assinalo em sessenta dias, conforme solicitado pelo Ministério Público. Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2317 9/10, comprovem os requerentes a condição de hipossuficiência econômica, carreando aos autos atestados de rendimento ou comprovantes de isenção de declaração de imposto de renda. Se auferirem renda superior a três salários-mínimos, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais, em