Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2281 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2018 Processo 1002516-52.2017.8.26.0366 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.S. - Manifeste-se a autora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2355 ficado clara a sua concessão, notadamente porque dela constou que “(...) pelo período de seis meses a contar da intimação da sentença, as visitas serão em finais de semanas alternados (...) (grifei)”, o dispositivo foi omisso quanto ao seu deferimento.Isto posto, conheço dos embargos, e acolho-os, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2012 REQTE : ACÁCIO CAMPOS DE ALMEIDA REQDO : SIMPI - Sindicato da Micro e Pequena Indústria VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002516-52.2017.8.26.0366 CLASSE :GUARDA REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 363557/SP - Henri Biondo REQDA : J.V.O.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002517-37.2017.8.26.0366 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3141 art. 219, do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2148 os requerentes podem fazer frente às custas e preparo, na medida em que atuam em litisconsórcio ativo, na proporção de dois litigantes, possuem advogado regularmente constituído nos autos, e não comprovaram no feito a hipossuficiência alegada. Frise-se, ainda, que a mera existência de dependentes, por si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2158 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2019 Processo 0000323-13.2019.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Batista Prado Vistos, Recebo a petição de fls.10 como emenda. Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2533 tratamento psiquiátrico, psicológico e social, bem como o fornecimento de remédios prescritos, até alta médica e psicológica ambulatoriais, tudo sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. Deverá o Município de Mongaguá agendar o imediato atendimento da paciente em sua rede de saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2295 ofício, requisitando a apresentação do PIA no prazo impreterível de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o prazo legal para esse fim já decorreu há muito, o que até agora não foi atendido, apesar de regularmente intimada a fazê-lo, nos autos do acolhimento institucional; 4)- PIA apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2533 tratamento psiquiátrico, psicológico e social, bem como o fornecimento de remédios prescritos, até alta médica e psicológica ambulatoriais, tudo sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. Deverá o Município de Mongaguá agendar o imediato atendimento da paciente em sua rede de saúde