9 resultados encontrados para 1002519-30.2020.8.26.0292 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 351 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022053-25.2018.8.26.0196; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 30063
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 REQDO : Donizete Ronaldo Rebouças Rodrigues VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002517-60.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ednaldo Alves Bueno ADVOGADO : 351205/SP - Leonardo Romero da Silva Santos REQDO : Douglas Jose de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002518-45.2020.8.26.0292
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 587 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002419-03.2018.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 810 petição e documentos juntados a fls. 146/151. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 136. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882
TJSP 28/01/2021 - Pág. 3866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3866 103 Nº 1002271-76.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: João Paulo Silva Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Diretor da 14a Ciret
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 933 tratamento para o mal que lhe acomete. Assim, DEFIRO a produção de prova pericial, a cargo do autor, beneficiário da justiça gratuita (fls. 54), de quem é o ônus probatório, em princípio. Oficie-se, pois, ao IMESC para designação de dia, hora e local para exame, devendo o laudo ser apresentado em 30 d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 746 apropriada, daí porque, até lá, mantém-se a situação atual, imperando o princípio da presunção de legalidade e legitimidade dos atos administrativos. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pretendida, sem prejuízo da decisão final da pretensão por sentença, à vista da instrução proces
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 829 Processo 1002134-24.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Aparecida Veiga SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Manifestemse as partes, em memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a in