Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1002510-18.2017.8.26.0472 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon REQDO : Aona e Aona Ltda Me VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 12/10/2017 PROCESSO :1002511-03.2017.8.26.0472 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2927 para aferir os níveis de ruídos e calor que seus empregados estavam expostos? Remeter cópia daqueles a partir de 1995 até a atualidade (LTCAT); Com a resposta aos questionamentos o requerente analisará a real necessidade de produção de prova pericial e até oral para comprovar que laborou exposto à agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 627 Processo 1000386-31.2017.8.26.0547 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Água - Luiz Guilherme Blante de Paula Companhia Águas de Santa Rita (COMASA) - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado por LUIZ GUILHERME BLANTE DA COSTA contra COMPANHIA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3103 Processo 1001647-62.2017.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - R.P.S. - Manifeste-se o(a) Requerido(a), no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista juntada de Apelação. - ADV: RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3399 Processo 1002521-47.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.S. - R.V.S. Manifestem-se as partes, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista juntada de Laudo Social. Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3519 nocivos, bastando para tanto o mero enquadramento por atividade profissional, o que foi mantido pelo art. 295 do Decreto 357/1991, bem como pelos que lhe sucederam, editados para regulamentar o art. 57 da Lei 8.213/1991.Indevidas as colocações do requerido, portanto. O período deve ser reconhecido como especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3583 Pinto Moreschi de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista juntada de Impugnação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/SP) Processo 1001421-57.2017.8.26.0472 - Alvará Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3393 calculados e devidamente depositados pelo Banco réu, de modo que cobra-los novamente ensejaria em duplicidade indevida. É que, tratando-se de um único processo, cabe apenas uma incidência de verba honorária.Esclareço que o presente procedimento é de liquidação imprópria de sentença coletiva, razão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3892 Processo 1000502-34.2018.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleonice Marques - Reiterando a intimação do(a) Inventariante, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3521 aferir fatores de riscos e suas concentrações nos ambientes de trabalho por onde o requerente laborou, remetendo cópia dos competentes laudos e dados completos dos processos respectivos; 1.3. Em quais datas a empresa realizou avaliação local para aferir os níveis de ruídos e calor que seus empregados e