Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3214 apostilamento e apresentar os valores singelos para elaboração dos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1002365-64.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3122 Cumpra-se.Intime-se. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), CARLOS ROBERTO DOS REIS (OAB 161429/SP) Processo 1002523-74.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - C.G.M. - F.P.E.S.P. - Vistos.Oficie-se à Fazenda do Estado para fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3057 na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz à confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 4- Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1001281-17.2016.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3153 enquanto perdurar a necessidade do tratamento, conforme prescrição médica de fls. 09.Comunique-se para cumprimento.Sem custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, conforme estabelecido na Lei 9099/95. Estando sujeita a sentença ao reexame necessário, decorrido o prazo para processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3146 dever se cumpre pelas ‘prestações’ de saúde, que, por sua vez, se concretizam mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos políticas, essas, que, por seu turno, se efetivam pela execução de ações e serviços de saúde, não apenas visando