Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2161 Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 221 Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1010116-03.2014.8.26.0602; Assunto: Cheque; Agravante: Procópio Batista da Silveira Filho; Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Agravado: Arnaldo Berto da Silva; Advogado: Torquato de Godoy (OAB: 57018/SP); 2258426-31.2016.8.26.0000; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2610 Processo 1002159-92.2019.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.B.C. - Vistos. Fls. 169/170: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: STEFANY KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 417422/ SP) Processo 1002394-30.2017.8.26.0369 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2252 prova oral por qualquer das partes, tornem conclusos para apreciação da pertinência. Caso contrário, aguarde-se a conclusão das diligencias deferidas já no despacho inicial, com a apresentação dos respectivos laudos. 7 Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2215 1002526-24.2016.8.26.0369, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deverá o exequente juntar novos formulários de levantamento, devidamente preenchidos, uma vez que deve separar em formulários individuais cada beneficiário. Após o trânsito em julgado e com a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2080 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação. Tarjando-se. Sendo a parte ré pessoa jurídica, emende o autor a inicial, juntando aos autos cópia da ficha cadastral da Junta Comercial atualizada da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2140 inicial, a quantia de R$ 225,00 por mês de fruição, enquanto perdurar a situação posta, a partir da data da citação realizada neste processo, com correção monetária pela tabela prática do E. TJSP e juros de 1% ao mês a contar de cada vencimento. Nos termos da fundamentação, admitir-se-á a compen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2051 WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0002681-10.2017.8.26.0369 (processo principal 1000962-73.2017.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Agiplan Financeira S/a., Crédito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2214 a expedição de guia de levantamento em favor do sr. Perito, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze dias). Intime-se. - ADV: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP), EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 7621-B/MS) Processo 1000602-36.2020.8.26.0369 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2211 Assim, para análise do pedido de gratuidade, traga a parte autora cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc),sendo insuficiente a mera declaração de que é isento d