Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octaviano EXECTDA : NADYR MARIA LEME LIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1002520-33.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octaviano EXECTDO : NELSON ROSA JUNIOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1002521-18.2016.8.26.0396 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1022157-87.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Izaquiel Batista Bezerra e outros; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 981 Tribunal. 1002516-98.2014.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Sumário; 1002516-98.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3071 recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA IPTU IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE CEDIDOS À AUTORA POSSE EXERCIDA A TÍTULO PRECÁRIO INOPONIBILIDADE DO IPTU PEDIDO RECONVENCIONAL ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO LOCAL AUTORIZATIVA DAS MENCIOANDAS CESSÕES DE USO AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM A CAUSA PRINCI