Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 20 ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0001051-51.2022.8.26.0236 (processo principal 1002527-44.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Rosemberg Lopes dos Santos - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 10 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: JORGE SAMIR HADADD (OAB 455686/ SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 39 Processo 0000742-30.2022.8.26.0236 (processo principal 1002731-35.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a concordância da parte exequente (fls. 173/175), homologo o cálculo apresentado pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 22 Segundo porque tanto Reinaldo quanto Demilson assinaram a avença, confirmando, pois, não só os dados ali constantes mas a intenção negocial do terreno. Terceiro, porque os requerentes prestaram depoimento pessoal e confirmaram as assertivas contidas na exordial (fls. 363). Considerando que o Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 22 condição de trabalho ?; 15) há seqüelas definitivas que comprometam a capacidade laboral habitual ? Quais ?; 16) trata-se de conseqüência de acidente de qualquer natureza ?; 17) trata-se de acidente de trabalho ou doença ocupacional ?; 18) é possível a reabilitação da parte autora para outras ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 18 intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 46 vencidas até a presente data e devidamente corrigidas quando do efetivo pagamento, ressalvada a gratuidade processual que ora defiro. Arbitro os honorários do(a) procurador(a) dativo(a) do(a) autor(a) no valor máximo fixado na Tabela do Convênio da OAB/PGE. Servirá esta sentença como termo de guarda do menor