Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1002277-89.2017.8.26.0223 1006445-16.2016.8.26.0597 1012422-44.2016.8.26.0223 1030780-10.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1000698-75.2016.8.26.0374 1049742-67.2016.8.26.0114 À Des. Ana Liarte Apelação 1000357-14.2016.8.26.0224 1001077-52.2017.8.26.0286 1002751-13.2017.8.26.0562 1003876-07.2016.8.26.0156 1007270-78.2016.8.26.0590 1009887-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 390 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002278-74.2017.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1766 Apelante: CLEONICE DA SILVA e outros - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) 286 - 1001055-77.2015.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1930 Juizo Ex Offício - Apelado: Ana Carolina de Oliveira Alves Fernandes (Justiça Gratuita) - V.U. Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. - Advogado: Renato Roberto Moraes Rocha (OAB: 315116/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Fernando Alves dos Santos Junior (OAB: 317834/SP) 10020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1426 844 - 1002527-25.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1530 Nº 1000451-28.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelado: JOCIMAR GOMES SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 3368 Vencida, suportará a requerida as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, cujo montante será igualmente definido em fase de liquidação (art. 85, § 4º, II, CPC), juntamente com a apuração do valor devido em caráter principal.Superada a fase do recurso voluntário, subam os autos para reexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3532 do recurso voluntário, subam os autos para reexame necessário. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RICARDO CÁFARO (OAB 189148/SP) Processo 1002109-87.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2814 Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Apda/Apte: Cleuza Américo Guedes (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo do DETRAN e acolheram em parte o apelo da coautora, para fixar os honorários advocatícios devidos pelo réu em 15% (quinze por cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3278 indevidamente pago, observando-se a prescrição quinquenal, a partir do ajuizamento da ação, montante a ser apurado, nos termos da fundamentação, em fase de liquidação de sentença. Majoritariamente vencida (art. 86, p.u., CPC), suportará a requerida as custas, despesas processuais e honorários advocatí