Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3636 CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP) Processo 0257916-87.2004.8.26.0577 (577.04.257916-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SAO MARCOS EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2062 DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002305-67.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos Homologo o pedido de desistência da ação para os fins do art. 775 do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2211 penhoráveis (CPC, art. 921, III); se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis (CPC, art. 921, IV); quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916 (CPC, art. 921, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2518 Processo 0341593-10.2007.8.26.0577 (577.07.341593-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LEMOS LTDA - LUIZ EUGENIO GAUDINO BRAGA e outro - Vistos. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2081 RECURSO IMPROVIDO.(Agravo de Instrumento 2004467-90.2020.8.26.0000; Relator: Des. Régis Rodrigues Bonvicino). Assim sendo, sendo o devedor revel, a intimação pessoal da penhora deverá se dar da mesma forma que se deu a citação (carta, oficial de justiça ou edital). Destarte, providencie o exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1997 ação proposta e para que, no prazo de 3 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da dívida, atualizada (CPC, art. 652). Poderá o executado, no prazo de 15 dias que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, oferecer embargos na forma do art. 231 (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2492 Dayane de Oliveira - Dm Card Administradora de Cartões de Crédito S/A - Vistos. Fl.269 : Intime-se o perito para manifestação. Intime-se. - ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP) Processo 1002258-49.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2082 conforme o caso, na forma do art. 231 (CPC, art. 915). Alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2195 art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a desistência da ação, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2123 DEVER DE QUALIDADE, SEGURANÇA, DURABILIDADE E DESEMPENHO. ART. 4º, II, D, DO CDC. FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE PRODUTIVA. MÁXIMO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PRODUTIVOS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL COLETIVO. OFENSA INJUSTA E INTOLERÁVEL. VALORES ESSENCIAIS DA SOCIEDADE. FUNÇÕES. P