Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1740 Januario Pettinati - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP) Processo 0011063-33.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1758 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Olivia Cristina Caseto Furian Diniz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 148/169: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 146. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1640 Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 24 (de 12/4/2018), na qual foi indeferido o pedido de livramento condicional em razão do não preenchimento do requisito objetivo, pois o sentenciado “não cumpriu o lapso temporal necessário, 1/3 de suas penas, o que ocorrerá somente em 15/09/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1718 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1646 juntada retro. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 0005947-75.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Raul Soares de Almeida - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: CRISTHIAN C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1748 autos. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0005667-41.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Silvanei Cavalcante da Silva Carvalho - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1811 Nº 1002378-61.2018.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Rodrigo Alexandre Dias da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2340 eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1790 matéria em questão integra o Tema 106 do STJ, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Recurso Especial nº 1.657.156-RJ, no qual restou denominada “a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes que versam sobre a questão ora afetada (cf.art.1.037, II, do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2340 eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - AD