Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 PROCESSO :0001353-69.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Tadeu Campalle REQDO : KAROL GAZIN VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002494-09.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2450 não acompanharam a petição de fls. 27. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP) Processo 1003941-95.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.N.E.C. - G.E.C. - Fls. 44/56: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2659 defesa, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB 39931/SC) Processo 1009104-56.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.S. - - B.L.R.B. - Ante a ausência de defesa, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1967 Expeça-se o necessário. Intime-se. Processo 1002512-98.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.S. - Vistos. Fls. 101: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2068 também rejeitou a impugnação à gratuidade da ré e deferiu o ofício requerido pelo réu. Reiteração do pedido de gratuidade ao réu (fl. 873), com holerites (fls. 874/878). Proposta de acordo da autora sobre guarda e convivência (fls. 882/885). Decisão de fls. 916/919 deferiu a gratuidade ao réu, afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1746 o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1810 - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS DE LIMA (OAB 378145/SP), GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP) Processo 1000740-32.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - K.V.M. - T.A.Z. - Vistos. Fls. 162/163: Embargos de declaração da exequente em face da decisão de fls. 155/157,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3866 autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1788 (OAB 179418/SP), KARLA PEDROSO VIEIRA (OAB 413594/SP) Processo 1002239-85.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Devanir Ferreira Castilho Zavan Vistos. Fls. 232/233: indefiro o pedido de reconsideração. Mantenho a decisão de fls. 217/218 tal como lançada. Aguarde-se resposta do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1919 Processo 1000756-88.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.M. - J.P.S. - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM nº 2646/22, publicado em 17/01/2022, que reduziu o número de funcionários e juízes, no trabalho presencial, ao percentual de 25%, redesigno a audiênci