Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3016 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fica a parte autora devidamente intimada, por seus patrono, da perícia agendada pelo IMESC, atentando-se para os documentos que deverá portar ao ato (pg. 290). - ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), THAIS TARODA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2702 de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5411 valores restituídos administrativamente, com correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 167, CTN e Súmula 188 e 905, STJ, bem como TEMA 810, STF. A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3143 perito. O ônus de prova será o legal. Intime-se. Osvaldo Cruz, 29 de junho de 2022. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP) Processo 1500016-85.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOAO NETO DE JESUS COSME - Vistos. O teor da resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2971 JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1002171-21.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maicon Henrique Reis Dias - - Yan Alves Anselmo - - Renea Maria Mendes dos Santos - - Matheus Henrique Souza Garcia - - Marlon Fernandes Júnior - - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3163 sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 0000451-02.2022.8.26.0407 (processo principal 1002352-22.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Eliza Guilherme Saito & Cia Ltda (Saito Calçados) - Vistos. Ante o peticionamento de cumpri