Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002532-06.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliseu Moreira de Souza ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002530-36.2017.8.26.036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 317 Vieira (OAB: 290879/SP); Interessado: Santo André - Inst. Prev. Santo André - Ipsa; Advogado: Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP); Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) 1011992-34.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 609 (OAB: 204148/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2461 e gratificações, participações nos lucros, FGTS e outros direitos trabalhistas no caso de emprego com vínculo. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, Feco Uniformes, para que proceda ao desconto em folha de pagamento.3. Designo audiência de conciliação para o dia 01/03/2018, às 14:30 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2279 TCE deve ser interpretada restritivamente, certo de que a pena de proibição de contratação com o Poder Público, de espectro municipal amplo, somente pode vir por determinação judicial, por exemplo, em ação de improbidade administrativa ou algo que o valha, ou na hipótese de menção expressa da Corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2365 DE MONGAGUÁ - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 15 (quinze) dias no tocante à execução da verba que lhe é de direito. Anoto que o cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2294 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guariba - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Fátima de Lourdes Maggi Banhato - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento aos recursos. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PRETENSÃO AO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2376 indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos. O Perito nomeado deverá oportunamente comunicar a data e horário das diligências aos assistentes técnicos, pelos respectivos endereços eletrônicos que vierem a ser disponibilizados nos autos pelas partes quando da indicação de seus assistentes. Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2222 índices de 84,93% (correspondente ao IPC do mês de março de 1990, a partir de abril de 1990) e de 44,80% (correspondente ao IPC do mês de 1990, a partir de maio de 1990), de forma acumulada, índices estes concedidos aos seus iguais em atividade por força de norma coletiva e que devem ser estendidos aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2766 avaliar se as aludidas necessidades são especiais a ponto de fazerem jus à isenção. Não havendo decisão “teratológica” nesta avaliação, não é caso de intervenção judicial. Notifique-se o coator Secretário da Fazendo do Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador Geral do Estado - Regiona