Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1929 ADV: ANDREA CONDE (OAB 230057/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 0001395-88.2020.8.26.0337 (processo principal 1001188-43.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Alberto Rodrigo Bertolino Leite - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2141 do Código de Processo Civil, para determinar o afastamento da cobrança da contribuição previdenciária nos moldes da Lei nº 13.954/19, restabelecendo, em consequência a alíquota de 11% sobre o valor do benefício previdenciário que ultrapasse o teto do INSS, nos termos da Lei nº 1.013/07, bem como para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2203 - Carlos Alberto da Silva - Manifeste-se o exequente acerca de fls. 25. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP) Processo 1000861-59.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Acacia Cirino Alves - Vistos. Inicialmente, verifico que a pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4517 impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, a Corregedoria Geral de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2022 (OAB 19998/MS) Processo 1001905-16.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - LOURIVAL FELIPE, registrado civilmente como Lourival Felipe - - PENHA SOARES PEREIRA FELIPE, registrado civilmente como Penha Soares Pereira Felipe - Vistos. Inicialmente, regularizem os autores, as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1967 partes, prepostos, advogadose testemunhas, bem como o envio do e-mail com o link de acesso para todos os participantes, que deverá ser acessado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta MicrosoftTeams, não havendo necessidade de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1947 Processo 1002488-35.2021.8.26.0337 - Homologação da Transação Extrajudicial - Nota Promissória - Ronaldo Donizete Ramos Lima Mairinque - - Letícia Molina de Olveira - Vistos. Para que surta os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/4, a que chegaram as requerentes nestes autos e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1879 Processo 1002512-63.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronaldo Donizete Ramos Lima Mairinque - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) Leandro Russo Merguizo para que, no prazo de 03(três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de penhora. Intime-se - ADV: RAFAELE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3363 Lima Mairinque - Vistos. Recebo a petição de fls 26 e documentos de fls. 27/30 como emenda à inicial. Anote-se para que integre a contrafé. No mais, nos termos do art. 1260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino que o(a)(s)exequente(s)apresente(m), em cartório, no prazo de 10