Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 668 Santos do Nascimento; Advogada: Maria Fernanda Fávero de Toledo Pinheiro (OAB: 233770/SP); 1002223-28.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4294 Direito - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP) Processo 1002223-28.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Joaquim Caetano de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Vistos.Cessada a minha designa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4015 Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002512-56.2017.8.26.0320; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Apelante: IPML Instituto de Previdência Municipal de Limeira; Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3554 (OAB 260249/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP) Processo 1002185-50.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.R.S. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 49/50 transitou em julgado em 18/08/2017. Nada Mais. - ADV: HEITOR OLIVEIRA MULLER (OAB 279565/SP) Processo 1002185-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3100 Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1004886-47.2017.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gonçalves do Amaral - Feito nº 2017/004650Fls. 38/39: A alegação de desconhecimento dos herdeiros do falecido não merece guarida, uma vez que todos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3277 (OAB 133431/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1000785-98.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Cezar de Oliveira - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Ciência à(s) parte(s) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3929 provas a produzir, no prazo de 15 dias.10) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Int. - ADV: HUGO HOME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2401 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2401 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3435 efetuarLogin.jsf.)Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1002188-05.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldir Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 201