5 resultados encontrados para 1002538-77.2016.8.26.0356 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2147 do Formal de Partilha, no valor de R$ 46,45 (Código 130-9), bem como ao recolhimento da taxa para impressão das peças necessárias que acompanham o Formal de Partilha, no valor total de R$ 25,90 (Código 201-0) - valores atualizados para o ano de 2018. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), B
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1994 Processo 0001043-23.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001043) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.L.F.S. - P.M.M. e outros - Procedase a intimação da autora, pessoalmente, para que se manif
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1569 parte requerida, uma vez que não contestou a ação, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 4º do Código de Processo Civil.Condeno o(a) requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3921 desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda,