Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 53 2079161-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1032282-73.2020.8.26.0196; Assunto: Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1312 SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP) Processo 1000145-53.2021.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - V.O.S. - Págs. 84/85: ciência à parte autora, para manifestação em 15 dias. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos, observando-se os já apresentados pelo Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 382 Agravada: S. D. Y.; Advogado: José Luiz Pereira (OAB: 174423/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079204-30.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1286 225, cuja leitura se remete, no sentido de atribuir ao réu o adiantamento dos honorários periciais no montante de R$ 3.416,00. Portanto, torno sem efeito o primeiro parágrafo da decisão de p. 234. Em consequência, indefiro o pedido de restituição formulado às p. 238, penúltimo parágrafo. No mais, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1401 ao que requerido pelo DD. Promotor de Justiça nos itens 4 e 5 à pag. 473, na integra. Prazo: 05 dias. Com a juntada, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP), CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1414 oficial de justiça para viabilizar a entrega do bem a ser apreendido. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1014540-21.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Silvia Fernandes Sedano - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. P. 267-268: A perita no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1449 - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 108199/SP) Processo 0011305-92.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1020329-35.2018.8.26.0309) (processo principal 102032935.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.O. - A.O. - Fls. 70/74: Manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1456 comprovar o protocolo do procedimento junto à FESP, para possibilitar a manifestação quanto à regularidade do recolhimento do imposto. Para tanto, deverá apresentar a Declaração e providenciar os recolhimentos , apresentando-os na SEFAZ, para que ela emita a CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO, nos termos da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1430 site da Secretaria de Fazenda e Planejamento. Portanto, a inventariante deverá cumprir integralmente o que determinado à pag. 166/167 em relação ao ITCMD. Com a manifestação da Fazenda, dê-se vista ao Ministério Público e, tornemconclusos para homologação da partilha, se em termos. Int. - ADV: EME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1049 Processo 0017845-64.2018.8.26.0309 (processo principal 0042151-15.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.F.E.S. - A parte exequente deverá apresentar uma planilha atualizada em que conste o valor total do débito (não da forma apresentada). Com a juntada, tornem conclusos com celeridade. -