Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 REQTE : Washington Alves Pereira ADVOGADO : 259363/SP - Anderson de Lima Felix REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002547-53.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Romildo Sidnei Canalli ADVOGADO : 193166/SP - Marcia Aparecida Cirilo Parronchi REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 127 2236057-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500123-12.2017.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2249 RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 0002042-16.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006974-64.2020.8.26.0348) (processo principal 100697464.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Antônia Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1140 Nº 0100332-39.2022.8.26.9011 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Santo André - Impetrante: Renato dos Santos Alves - Impetrada: Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André - Interessado: Anderson Tigre da Silva - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2361 (OAB 227900/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2022 Processo 0002394-37.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007080-26.2020.8.26.0348) (processo principal 100708026.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2546 tiver ou apresentar proposta de acordo. Advirta-se ainda da possibilidade de julgamento antecipado (CPC, artigo 355, I), nos termos dos Enunciados 13 e 161: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1927 dez dias, informando se houve o cumprimento voluntário da sentença, ou em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 2- Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 0006535-36.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009189-47.2019.8.26.0348) (processo principal 100918947.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2181 Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. COMUNICADO 2178/2018 - Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2201 Processo 1002033-03.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luciana Aparecida Vieira - Unicoc Uniao de Cursos Superiores Coc Ltda - - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2534 informatizados por mais de uma vez sem, contudo, obter êxito. Enunciado 75(Substitui o Enunciado 45) A hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução,