Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1004058-89.2016.8.26.0609 1013930-75.2016.8.26.0562 1015680-35.2015.8.26.0114 1022592-03.2016.8.26.0053 1032922-93.2015.8.26.0053 1006479-25.2015.8.26.0597 1014040-57.2015.8.26.0482 1020833-04.2016.8.26.0053 1024621-25.2016.8.26.0506 1033812-95.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003726-88.2016.8.26.0297 1004567-14.2016.8.26.0223 1003833-57.2016.8.26.0322

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1014167-92.2015.8.26.0482 1015256-45.2016.8.26.0053 1016028-08.2016.8.26.0053 1016807-60.2016.8.26.0053 1019585-50.2015.8.26.0566 1020692-53.2014.8.26.0053 1021454-68.2014.8.26.0506 1022452-56.2014.8.26.0564 1023543-94.2016.8.26.0053 1024916-97.2015.8.26.0053 1028464-92.2014.8.26.0562 1029942-13.2014.8.26.0053 1031844-30.2016.8.26.0053 1033563-53.2015.8.26.0224 1034622-24.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 REQDO : Município da Estância Turística de Avaré VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002547-15.2016.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reginaldo Aparecido Ferreira ADVOGADO : 294807/SP - Marcelo Henrique Costa de Oliveira REQDO : Município da Estância Turística de Avaré VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 714 Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); Apelado: Prefeito do Município de Guararapes; Apelado: Prefeitura Municipal de Guararapes; Advogado: João Paulo Braga (OAB: 190967/SP); 1022320-09.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2198 Seção de processamento do(a) 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público - PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 609 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 609, COM INICIO ÀS 13:3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2810 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007376-93.2015.8.26.0266/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: José Otavio Martins - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Beatriz Braga - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHEM-SE-OS. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2068 Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Altair Arten - Interessado: Secretário dos Negócios da Saúde de Nova Odessa do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB: 58965/SP) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) 0001120-06.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1388 Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 275) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 247) 6 - 0022293-48.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e outro - Embargdo: Varejão Vila Mariana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9292 Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Genny Apparecida de Almeida Barbosa - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Não acolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário. V.U. - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. A SAÚDE �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3535 0011312-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte: Lorisvaldo Jose de Alcantara - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 275) - Advogada: Arlete W