29 resultados encontrados para 1002548 34.2016.8.26.0288 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 761 tese firmada no julgamento do REsp 1.578.553 (Tema 958) ocorrido em 28.11.2018, manifestem-se as partes. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 761 tese firmada no julgamento do REsp 1.578.553 (Tema 958) ocorrido em 28.11.2018, manifestem-se as partes. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 716 preventiva cumprida pelo sentenciado, nos termos do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal. Entretanto, considero que o tempo no qual aquele ficou recolhido não é suficiente para progressão de pena, consequentemente para a alteração do regime inicial imposto. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Condeno o r�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 875 da prova pretendida, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.As partes deverão observar o que dispõe o art. 374 do CPC, relativamente aos fatos que não dependem de prova.Intime-se. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/ SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP) Processo 1002548-34.2016.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 768 Processo 0001090-91.2019.8.26.0288 (processo principal 1002949-62.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Despejo para Uso Próprio - Alberto Esperanca - Luciana Tannous - Vistos. Diante do requerimento de folha(s) 19, determino, por celeridade e economia processual, que a serventia proceda junto ao CPF nº
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 755 1000, parágrafo único, do NCPC, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão independentemente da intimação das partes.Aguarde-se o cumprimento do acordo.P.R.I.C. Após o cumprimento do acordo, arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedor
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 755 1000, parágrafo único, do NCPC, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão independentemente da intimação das partes.Aguarde-se o cumprimento do acordo.P.R.I.C. Após o cumprimento do acordo, arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedor
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 755 1000, parágrafo único, do NCPC, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão independentemente da intimação das partes.Aguarde-se o cumprimento do acordo.P.R.I.C. Após o cumprimento do acordo, arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedor