Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 PROCESSO :1002542-46.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nize Aurora Florindo ADVOGADO : 144170/SP - Altair Alecio Dejavite REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002543-31.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Celia Regina Rodrigues da Silva ADVOGADO : 384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2103 EMBARGTE : Mauricio Shinzo Nutsu ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1002548-53.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucimar Vieira Pereira ADVOGADO : 318578/SP - Eduardo Marcos Filho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2117 feito até o julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal de Justiça, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a teor do art. 947, § 3º, do CPC/2015. Int. - ADV: ADANS BATISTA ODORIZZI (OAB 395621/SP) Processo 1002550-23.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1669 Aparecido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 73/97, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 313 Nº 1002035-85.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evanio Teodoro da Cruz - Vistos. A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 593.068, Relator Ministro Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 313 Nº 1002035-85.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evanio Teodoro da Cruz - Vistos. A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 593.068, Relator Ministro Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 313 Nº 1002035-85.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evanio Teodoro da Cruz - Vistos. A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 593.068, Relator Ministro Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1938 sentença ora embargada são suficientes para embasar o julgado, não havendo que se falar, pois, em omissão. Assim, ausentes os requisitos legais, REJEITO os embargos opostos, mostrando-se a via recursal o remédio processual mais adequado ao provimento pretendido pela parte. Permanece, portanto, a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1903 Processo 0009860-97.2018.8.26.0356 (processo principal 1002148-39.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antônio Dal’oca Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para proceder o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 175 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 1001242-12.2017.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recte/Recdo: Lucas Júnior Silva dos Santos - Recte/Recdo: Caixa Beneficente da Po