Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 ADVOGADO : 260127/SP - Eukles Jose Campos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1002544-50.2017.8.26.0453 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Luiz Carlos Lopes Filho ADVOGADO : 260127/SP - Eukles Jose Campos REQDA : Maria Laura Alli Meneguette ADVOGADO : 377717/SP - Milena Fernanda Polonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 383 170880/SP) (Procurador); 1037152-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 609 Advogado: Samuel Moreira (OAB: 400784/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de São Roque; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3784 SÚMULA Nº 134 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DE FATO, “CONFIGURA AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS, CONSOANTE SEU ARTIGO 1º, QUE CONTEMPLA SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO, BEM ASSIM POR SER CONSIDERADA NO CÁLCULO DE DIVERSOS BENEFÍCIOS (ARTIGO 3º) E, MAIS AINDA, POR ESTENDER-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3389 1892/2011). Advirto que AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 116 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003478-48.2016.8.26.0063; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); Agravado: Marcos Roberto Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Monica Baroni Rocha (OAB: 318057/SP); 2224466-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3319 Processo 1002020-19.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ivanete Rodrigues da Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Assim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3046 INSS/BAURU/SP (datado de 05 de julho de 2013) e do e-mail encaminhado no dia 17 de julho de 2013 (ambos arquivados em Cartório), intime-se o INSS através dos e-mails [email protected], [email protected] e denise.carvalho@agu. gov.br.13- Após, aguarde-se a vinda do laudo pelo prazo de 90 (nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2528 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, desde a data da suspensão do auxiliodoença (02 de junho de 2017 - fl. 12), devendo as prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3139 existente com relação ao veículo; - o comparecimento junto ao Posto Fiscal para protocolo do procedimento administrativo de apuração e recolhimento do ITCMD, ou de sua isenção, e sua devida comprovação nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 2601