Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004180-50.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1724/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INFRATOR : G.C.S.D. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004106-93.2017.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1475/2017 - São Paulo AUTOR : J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 262 1028102-22.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1028102-22.2016.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Th

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1169 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001719-78.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2805 MUNICIPAL SERVIDOR QUE JÁ PERCEBE O VALOR CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO REFERIDO MANDADO DE INJUNÇÃO, DE MODO QUE EVENTUAL REVISÃO DESTE PERCENTUAL DEVE-SE DAR PELOS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APELAÇÃO DO AUTOR: DEVE SER APLICADA A LEI MUNICIPAL N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2805 MUNICIPAL SERVIDOR QUE JÁ PERCEBE O VALOR CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO REFERIDO MANDADO DE INJUNÇÃO, DE MODO QUE EVENTUAL REVISÃO DESTE PERCENTUAL DEVE-SE DAR PELOS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APELAÇÃO DO AUTOR: DEVE SER APLICADA A LEI MUNICIPAL N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2805 MUNICIPAL SERVIDOR QUE JÁ PERCEBE O VALOR CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO REFERIDO MANDADO DE INJUNÇÃO, DE MODO QUE EVENTUAL REVISÃO DESTE PERCENTUAL DEVE-SE DAR PELOS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APELAÇÃO DO AUTOR: DEVE SER APLICADA A LEI MUNICIPAL N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3416 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2019 Processo 0000603-90.2019.8.26.0363 (processo principal 0005343-67.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2238 Santos - - Rosângela dos Santos - - Adriana dos Santos - - Denise dos Santos Santana - - Adriano dos Santos - Fica(m) o(a) s procurador(a)es da(s) parte(s) autor(a) intimado(a)s de que foi(ram) expedida(s) nos autos a(s) certidão(ões) de honorários estando disponível(eis) para impressão junto ao sistema S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3482 atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública prevista na Lei nº 11.960/09. Ocorre que a própria Suprema Corte, por decisão proferida naqueles mesmos autos pelo Relator Eminente Ministro Luiz Fux, em 24/09/2018, concedeu efeito suspensivo a embargos de declaração lá interpostos, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2047 HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 0000608-15.2019.8.26.0363 (processo principal 0001339-50.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RITA DE CÁSSIA MARCHESE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F