Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 235 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051391-22.2017.8.26.0053; Assunto: Doença em Pessoa da Família; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Apda/Apte: Renata Guedes dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 953 1002418-51.2018.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002418-51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2199 deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 6- Intime-se. - ADV: JULIANA EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2312 - A ré foi interrogada e todas às testemunhas foram ouvidas, assim declaro encerrada à instrução criminal.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação dos memorias em seguida à defesa.Intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 0004195-69.2015.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2964 cada emissão de receita. Oficie-se ao DRS-XV, com cópia dessa decisão, bem como das receitas e relatórios médicos que instruíram a inicial, determinando o imediato cumprimento da ordem proferida. 2 No mais, citem-se e intimem-se as rés, para resposta no prazo legal, com as advertências de praxe. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2964 cada emissão de receita. Oficie-se ao DRS-XV, com cópia dessa decisão, bem como das receitas e relatórios médicos que instruíram a inicial, determinando o imediato cumprimento da ordem proferida. 2 No mais, citem-se e intimem-se as rés, para resposta no prazo legal, com as advertências de praxe. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1837 conferida pela Lei nº 11.960/2009. 4- Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 5- Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2373 do artigo 7º, I, da Lei 12.016/09, enviando-lhes cópia da inicial e dos documentos apresentados. Nos termos do disposto no artigo 7º, II, da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (INSS), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2387 330527/SP) Processo 1000378-40.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Santos Souza - Vistos. Fls. 181/182: Ante o alegado pelo INSS, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Decorrido, intime-se o INSS para apresentar memória do cálculo do valor devido. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2068 providencie a serventia o cancelamento da tarja indicativa de segredo de justiça , uma vez que não se trata de procedimento dessa natureza. Caso necessário, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para a devida correção. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com