Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002548-05.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jesse Mendes da Silva ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1835 Processo 1002461-83.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de herdeiro ou legatário - Sandra Inês Isola Tarikian - Manifeste-se a autora, ante o retorno negativo dos avisos de recebimento. - ADV: TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS SABINO (OAB 419362/SP) Processo 1002507-38.2021.8.26.0338 - Divórcio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1635 falta de demonstração da prática do ato tido por coator e, principalmente, em razão da impetração tardia e não escusável do presente, INEDEFIRO, in limine, conforme art. 663 do Código de Processo Penal, o habeas corpus. Com o trânsito, ao arquivo. P.I. - ADV: ENZO SCATOLIN CAMACHO (OAB 457152/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2141 ROCHA (OAB 392536/SP) Processo 1001344-57.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - E.R.S. - A.N.S. - Fica a Dra. Cecília Coimbra intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: JOILSON OLIVEIRA SÁ FILHO (OAB 391619/SP), CECILIA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2190 pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2050 o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2188 SANTOS (OAB 222479/SP) Processo 1000951-35.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Azeli Batista Ribeiro Medeiros - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2145 processuais, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. 2. HOMOLOGO o acordo parcial entabulado entre as partes com relação ao divórcio, à guarda da filha menor e à regulamentação de visitas, em conformidade com o termo de fls. 133/136 e, com fundamento nos artigos 356, II c/c 487, III, b, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1804 conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1810 e poderá ser exercido da forma como melhor aprouver às partes, mas, em caso de divergência, se dará da seguinte forma: (i) nos primeiros três meses, chamado de período de adaptação, poderá o autor, um final de semana por mês, retirar os menores do lar materno às 09h do sábado, devendo devolvê-l