Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002551-76.2016.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Celso Rozalem ADVOGADO : 162886/SP - Marco Aurelio Braga Candil IMPTDO : Prefeitura Municipal de Mirandópolis VARA:2ª VARA PROCESSO :1002552-61.2016.8.26.0356 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Leonardo Donizete Martins ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1760 Processo 1000710-80.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Elza Maria de Almeida Frias - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.1) Fls. 81 / 109: Apresente a parte contrária, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1696 os princípios norteadores do Direito Público.Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulada pela parte autora.Cite-se o instituto requerido, com as advertências legais.Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, em vista do grande número de ações correla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1933 a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas.5) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 21 de fevereiro de 2017, às 13 horas e 30 minutos. 6) Intimem-se, observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1930 deve-se estabelecer uma fórmula de transição para lidar com as ações em curso, nos termos a seguir expostos. 6. Quanto às ações ajuizadas até a conclusão do presente julgamento (03.09.2014), sem que tenha havido prévio requerimento administrativo nas hipóteses em que exigível, será observado o seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1889 e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Defiro por ora a realização da prova pericial, ou seja, exame pericial (DNA) das partes, a ser feito pelo IMESC. Quanto à necessidade da produção da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1768 arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1768 arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1929 insertos no artigo 300 do Código de Processo Civil.Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para o fim de determinar que a requerida forneça gratuitamente ao impetrante Insulina Glargina (Lantus), conforme prescrição médica de fls.16, até ulterior deliberação deste juízo, no prazo máximo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1768 arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior