Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1616 carteira de trabalho, três últimos extratos da conta corrente/poupança/benefício previdenciário/aplicação financeira, declaração do imposto de renda do último exercício. O pedido de gratuidade com os documentos poderá ser encaminhado, pessoalmente neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1893 PROCESSUAL. CIVIL. LICITAÇÃO. TÉCNICA E PREÇO. JULGAMENTO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROJETO EXECUTIVO NA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. CONSULTORIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. REJEITADA. PRELIMINAR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1525 Processo 1001869-31.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Francisco Barreto da Costa - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de p. 72. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP) Processo 1002360-72.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1642 BANCO ITAUCARD S/A, qualificado(a) nos autos, propôs AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR em face de LARISSA RAFAELA RIBEIRO, aduzindo em síntese que emitiu em favor da parte requerida a Cédula de Crédito Bancário nº 30410 - 000000654938604, em 09/06/2021, no valor de R$ 41.183,47, que deveria se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1634 Código de Processo Civil; 2) JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por JOSÉ REINALDO ZANCA em face de RENATA RODRIGUES DE CAMPOS, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1860 provisão juntada (p. 13-14), concedo à parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao CEJUSC para designação de audiência. Fixo alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do casal, a serem pagos pelo réu, a partir da citação, no valor de 1/3 do salário mínimo, diretamente à guardi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3679 Processo 0003346-14.2019.8.26.0318 (processo principal 0000713-40.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.F.S.B.A. - A.B.A. - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1415 Processo 1002403-09.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.A.S. - M.B.B. - M.B.B. - J.A.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo da parte autora para indicação de provas, tal como determinado a fls. 132/133. Sem prejuízo, manifeste-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1649 tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.), bem como praticar os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/2015. Em consequência, fica mantida a liminar concedida a fls. 39/40. Fica dispensada a curadora da obrigação de prest