9 resultados encontrados para 1002560-38.2016.8.26.0356 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002551-76.2016.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Celso Rozalem ADVOGADO : 162886/SP - Marco Aurelio Braga Candil IMPTDO : Prefeitura Municipal de Mirandópolis VARA:2ª VARA PROCESSO :1002552-61.2016.8.26.0356 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Leonardo Donizete Martins ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1587 perícia médica, com prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração do laudo. 7. Intime-se o(a) procurador(a) do polo ativo pela imprensa para que, em 15 (quinze) dias, especifique se pretende produzir outras provas além da pericial médica e, querendo, formule quesitos e indique assistente técnico. 8. Ci
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3224 Processo 1002495-43.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 48/92, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2544 autora o benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início a partir do requerimento administrativo (02/07/14) e renda mensal inicial - RMI no valor de 01 (um) salário mínimo, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único da Lei nº 8.213/91. As parcelas vencidas de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2544 autora o benefício de aposentadoria por idade rural, com data de início a partir do requerimento administrativo (02/07/14) e renda mensal inicial - RMI no valor de 01 (um) salário mínimo, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único da Lei nº 8.213/91. As parcelas vencidas de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1888 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultra
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1806 que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como ma
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1761 12).Muito embora o benefício esteja sendo concedido por tempo indeterminado, somente deverá ser cancelado se verificado o restabelecimento da saúde do autor por perícia médica e, por consequência, a capacidade laborativa.Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art