Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2939 Processo 0003899-14.2021.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Manuel Donizete Ribeiro - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas devidas em razão da extinção do incidente de cumprimento de sentença, regularizados, tornem os autos conclusos para apreciação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2907 de R$ 93,81 (noventa e três reais e oitenta e um centavos). Em consequência, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Ressalto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2986 Claudio Galego Morales em face de RALUEL COMERCIO LTDA -ME. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, os autos serão arquivados, considerando-se cumprida a obrigação. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e d