Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2773 dos cálculos em liquidação, do despacho que determinou a citação/intimação e da certidão que decorreu o prazo para embargos à execução/impugnação). Os cálculos a serem apresentados devem ser aqueles que forem utilizados para a citação/intimação. Se o(a) exequente for servidor público, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2729 Processo 0003475-65.2020.8.26.0453 (processo principal 1001827-67.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Elza Ana de Jesus Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3686 CLEMENTE MACHADO (OAB 424050/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1596/2019 Processo 1000397-51.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Ana de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3574 Paulo - - Procurador Jurídico da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, DENEGO ASEGURANÇApleiteada pelo impetrante e JULGO EXTINTO o processo, com resoluçãodemérito, nos termos do artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil. Custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3127 concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3- CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4011 Extraordinário nº 870/947, submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal). Sucumbente, deverá o requerido arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, §3.º, inciso I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3322 Lopes - Município de Balbinos - Vistos. Arbitro os honorários definitivos do sr perito em R$ 484,00. Tendo em vista que a Defensoria Pública já reservou a parte cabente ao autor, providencie o requerido em 10 dias o depósito da parte que lhe cabe custear (R$ 242,00). Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3322 Lopes - Município de Balbinos - Vistos. Arbitro os honorários definitivos do sr perito em R$ 484,00. Tendo em vista que a Defensoria Pública já reservou a parte cabente ao autor, providencie o requerido em 10 dias o depósito da parte que lhe cabe custear (R$ 242,00). Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8567 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2519 o STJ entende que a suspensão da CNH não configura verdadeira coação sobre a liberdade de locomoção, não poderá negar, nem o faz hoje, que implica considerável restrição nesse direito. Inegável também que a lei impõe inúmeras restrições aos direitos fundamentais. Não é preciso muito esforç