Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2652 andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DIEGO LIRA MOLINARI (OAB 302844/SP) Processo 1002340-87.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2581 SP) Processo 1002562-55.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. e outro - FUNDAMENTO e DECIDO.4. Regularmente citado, o executado não efetuou o depósito do valor do débito alimentar, nos termos do § 7º, do art. 528, do novo CPC e da Súmula n° 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2431 a abertura de inventário e arrolamento, levando em conta a natureza dos bens e, também, o pequeno valor.O entendimento, efetivamente, vinha sendo feito no sentido de que referido rol não comportava aberturas e de outros bens ou outros valores de origem diversa, ainda que em valor reduzido, deveriam ficar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3378 ciência ao Ministério Público. P. e Int. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RAQUEL DO CARMO (OAB 359577/SP), JOSE PAULO LODUCA (OAB 338195/SP) Processo 0031047-77.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1937 em trinta dias à partir da citação.8 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta de citação.Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001914-75.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.R.M.C. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2519 do risco efetivo de contágio pelo “coronavírus” ser muito mais propício no ambiente de um estabelecimento prisional onde o mesmo se encontra, em virtude da situação de Pandemia que foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cuja disseminação está atingindo não só pais, mas toda a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2054 a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3378 ciência ao Ministério Público. P. e Int. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RAQUEL DO CARMO (OAB 359577/SP), JOSE PAULO LODUCA (OAB 338195/SP) Processo 0031047-77.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2656 No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP) Processo 1002562-55.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. e outro J.S. - Vista dos autos ao autor para que junte, no prazo de cinco dias, planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2506 Assistência Judiciária gratuita possa ser apreciado por este Juízo, esclareça o requerente, no prazo de 15 ( quinze) dias, qual a sua remuneração mensal , comprovando documentalmente. 2- Deverá ainda, nesse mesmo prazo de 15 dias, aditar a sua inicial nos termos do quanto solicitado pela nobre representa