Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2148 sob responsabilidade da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), oficie-se aquela Diretoria solicitando a transferência do valor constante do comprovante de depósito de fl. 56 (vinculado ao processo de requisitório nº 037152242.2018.8.26.0500), para conta judicial à ordem e dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2336 serem aclaradas. Com efeito, houve farta fundamentação acerca das razões pelas quais este juízo entendeu que o pedido era improcedente, inclusive com jurisprudência correspondente, no sentido de que o embargado não estava obrigado a proceder a nomeação do autor para o cargo de arquiteto, tendo agido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2195 I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora, para o fim de condenar o Município requerido na obrigação de recalcular o benefício da sexta-parte devida ao autor, na forma da fundamentação acima, averbando-se em prontuário para todos os efeitos legais, reconhecido o cunho alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2386 Gardenghi da Silva - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito das indisponibilidades de ativos financeiros, conforme documentos de fls. 48/49. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2386 Gardenghi da Silva - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito das indisponibilidades de ativos financeiros, conforme documentos de fls. 48/49. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incu