Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 REQDO : High Tec Eletrodomésticos Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003927-36.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano RECLAMADO : ALAN CLEYTON MARCOLINO VARA:CEJUSC (PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2008 requerido: certidão de honorários disponível à fl. 104, para impressão e encaminhamento. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP) Processo 1002562-27.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.P.G. - A.L.R.G. - Ciência ao patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2112 e as partes firmaram acordo para regulamentação da guarda, visitas e alimentos em favor da menor nos autos do processo nº 1007014-17.2018.8.26.0348 (fls. 38/40). O Ministério Público manifestou-se (fl. 44). É o relatório. Fundamento e decido. Em razão do acordo entre as partes, em que se declarou nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1825 manutenção e educação. Faculto ao réu, portanto, a despeito de sua revelia, o exercício de seu direito de visitas, na forma delineada na inicial. Quanto aos alimentos, as necessidades do filho menor são presumidas e não há nos autos elementos que impeçam a fixação da pensão alimentícia nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2451 RENAVAN 0104583600. Conquanto o caso não se enquadre exatamente nas hipóteses previstas no art. 666 do CPC, é possível o provimento buscado pela parte autora, conforme precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça: “Alvará judicial. Autorização para transferência de veículo popular, único bem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1775 Processo 1001202-91.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S.C. e outros - F.T.C. - Fls. 375/380: Manifestemse as partes. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP), MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/ SP) Processo 1002562-27.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2010 SILVA (OAB 401246/SP) Processo 1001896-26.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.O.P. - - A.O.P. - L.F.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. O requerido impugnou o valor da causa indicado pela parte autora. Contudo, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1853 da Lei de Alimentos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2019, às 15h20, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, situado na Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá, SP. As partes deverão, acaso ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1716 data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP) Processo 1001265-48.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1892 cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da