5 resultados encontrados para 1002564-61.2020.8.26.0477 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002564-61.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edifício João Henrique Bayer ADVOGADO : 310500/SP - Renan Felipe Ribeiro EXECTDO : Leonardo Silveira Teixeira Augusto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002568-98.2020.8.26.0477 CLASSE :EXE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3608 satisfeita de forma voluntária, como no caso, não há falar em incidência da taxa judiciária, pois não houve, verdadeiramente, atos executivos de constrição de patrimônio do devedor aptos a configurarem-se como fato gerador da hipótese de incidência tributária apresentada. Com efeito, a taxa judici
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3321 ante a ausência de fato imponível. Precedentes deste E. Tribunal. Sentença mantida sob fundamento diverso. Recurso não provido (7ª Câmara de Direito Público, Ap. n. 0405991-06.2008.8.26.0229, rel. Des. Coimbra Schmidt, j. em 24.4.2017). TAXA JUDICIÁRIA. Ação monitória. Homologação de acordo. Custa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3461 digital, se o caso. Por precaução, comunique-se, por e-mail, a gestora acerca da nomeação acima levada a efeito. Outrossim, antes dos trâmites normais para o praceamento virtual do bem, determino a avaliação do bem por esta Gestora aqui nomeada. Laudo em 30(trinta) dias. Nos autos, ciência ao Juízo d