Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1693 Revogo a liminar concedida as fls. 14 dos autos em apenso, oficiando-se pelo necessário. Fica autorizado o levantamento do valor caucionado em favor da parte autora após o trânsito em julgado do presente decisum. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo e dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1401 no acordo apresentado nos autos - em fase de cumprimento de sentença - apenas para efeito de esclarecimento - ficou claro a obrigação do aqui reclamante - em especial a fls.274 dos autos principais - que “caso os boletos não cheguem, o executado deverá entrar contato com o Senac, permanecendo inalterada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1223 ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação de fls.255 e ss em ambos efeitos. Às contrarazões. ADV: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP) Processo 0005422-18.2015.8.26.0361 (pro