Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 365 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (320.01.2012.000048); Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000048-52.2012.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2454 Castilho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por determinação da Presidência do TJ/SP e Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2018, foi apresentada cópia da decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 632.212, correspondente ao Tema 285, refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1513 MARCOS PAULO MARTINHO (OAB 226185/SP), RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO (OAB 219093/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/ SP) Processo 1002326-45.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Henriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1319 apresentados, tenho por demonstrada a impossibilidade da autora arcar com as custas do processo, assim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providenciem os usucapientes a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis, passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1654 Int - ADV: ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP) Processo 1000114-46.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - José Coelho - Fls. 51 Considerando o laudo de fls. 52, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 26/27 para deferir que os entes públicos forneçam, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1415 RELAÇÃO Nº 0359/2020 Processo 0000364-33.2020.8.26.0337 (processo principal 1000801-62.2017.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dano ao Erário - Jacob Sauda - Fls. 28: Proceda a serventia o necessário, apresentando os valores atualizados. Após, ao MP. Int. - ADV: ALEXANDRE GUIMARAES (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2728 Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP) - Elaine Cristiane Brilhante Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1747 baixa na distribuição, tendo em vista o noticiado cumprimento do acordo. Int - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP) Processo 1001832-20.2017.8.26.0337 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Santa Lucinda - Jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1989 - Foi dado parcial provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1861 Souza Campos Prati de Aguiar Grossi Dias - Certifique a serventia a regularidade das citações. Int - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP) Processo 1002567-19.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Henrique Antonio de Lara Moreira - Intimem-se as partes, para que esp