Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2471 Processo 0004397-17.2020.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Cleusa Rodrigues Pereira REITERAÇÃO: Deverá a exequente, no prazo de 10(dez) dias, juntar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 16/17 no valor de R$ 10.883,20, para posterior emissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3536 RAQUEL ORTE ANDRE (OAB 300160/SP), VICTOR FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 398311/SP) Processo 1030785-13.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Julie Hellen Lima Delfino - DSA Administradora de Imóveis Eireli, na pessoa do sócio Gilson das Dores Silvano - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2722 Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - João Paulo Leme Saud do Nascimento (OAB: 310181/SP) Nº 1002567-62.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renata Polis Cardoso - Recorrido: Valdinei Selena Cardoso - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2369 Desnecessidade de notificação prévia do descredenciamento, diante da ciência inequívoca do motorista a respeito das obrigações e condutas exigidas na prestação do serviço - Inexistência de causa para a manutenção do contrato, assim como para indenizar - Pedido improcedente - Recurso não provido�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3092 que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2554 SEGURANÇA. CNH. Insurgência contra rejeição da indicação do real infrator, por não ter preenchido o estado emissor da CNH do responsável pela infração. Admissibilidade. Irregularidade que pode ser sanada. Identificação e demais dados corretamente preenchidos que possibilitaram a exata identificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2447 ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP) Processo 0007005-51.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 67/70: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, o ac