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1002569-40.2018.8.26.0320

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TJSP 21/03/2018 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002569-40.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Transportadora Camisa 10 Ltda Me ADVOGADO : 393186/SP - Camila Vanessa Pancini Gagliardi REQDO : Neoyama Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

TJSP 07/07/2021 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1372 Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000613-81.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív

TJSP 21/06/2021 - Pág. 1553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1553 JULGADO - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - TEMA 163, STF - NÃO INCIDE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, A GRATIFICAÇÃO NATALINA, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, O ADICIONAL NOTURNO E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“NÃO INCIDE

TJSP 07/07/2021 - Pág. 1374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1374 - LIDE FUNDADA EM RELAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, REVESTIDA DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA COMUM CAUSA NÃO RESOLVIDA MEDIANTE APLICAÇÃO DIRETA DE PRECEITOS NORMATIVOS CONSTITUCIONAIS - REQUISITO DA REPERCUSSÃO GERAL QUE DEVE ESTAR JUSTIFICADO COM INDICAÇÃO DETALHADA

TJSP 11/06/2019 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1573 cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP) Processo 1501102-66.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANTONIO ADRIANO PINHEIRO ARAUJO - Depreque-se a intimação do réu às Comarcas de Cordeirópolis (fls. 125 e 130) e de Cam

TJSP 14/01/2019 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 331 Nº 1000696-75.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Izalmir Walter dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele dec

TJSP 24/09/2018 - Pág. 1467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1467 agravante impossibilidade de indicação de marca, não comprovação de hipossuficiência, necessidade de estabelecimento de critérios para a prestação jurisdicional nas ações que versam sobre o direito à saúde, definição de critérios para assegurar a garantia de acesso universal e igualitário a

TJSP 04/08/2020 - Pág. 1351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1351 Nº 1007818-35.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recte/Recda: LUCIANE CRISTINA COLASANTE - Rcrdo/Rcrte: BRITISH AIRWAYS PLC - Vistos. Mantenho a decisão, por seus fundamentos. Informe a parte se concedido o efeito suspensivo. Int. - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whit

TJSP 01/02/2021 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1698 NOGARED (OAB 384593/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 1010429-24.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Baptista Pereira Vilela de Almeida - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar os requeridos solidariam

TJSP 24/04/2018 - Pág. 1332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1332 distribuição junto ao Juízo Deprecado por meio de peticionamento eletrônico, e comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), MILTON FERNANDES ALVES (OAB 216614/SP), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP) Processo 1000254-39.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juiza

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