Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 394 Juizo Ex Offício; Apelada: Sebastiana Pereira; Advogada: Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 361005/SP); RepreLeg: Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 361005/SP); 1017833-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 940 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Itapira; 2ª Vara; 1002289-87.2016.8.26.0272; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Advogado: Wladi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2294 Pereira de Oliveira (OAB: 281505/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) (Procurador) (Fls: 251) Advogada: Claudia Iwaki (OAB: 265846/SP) (Procurador) 253 - 1001790-94.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 71 2089789-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2008.002925-0; Assunto: Contratos Administrativos; Autor: ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1923 SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 1 - 2127663-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2664 1002425-71.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Thamiris Vieira Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2614 Uint - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Aparecida Donizeti Alves de Melo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZIVEL SP - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renan José Tridico (OAB: 329393/SP) (Fls: 09) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2615 Nº 2124678-63.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Embargdo: Pedro Janucci - Magistrado(a) José Luiz Gavião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2814 Processo 1014537-63.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto de Almeida Lourenço - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dê-se ciência ao requerente acerca da petição e documentos de fls. 134/136, com possibilidade de manifestação no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1745 SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Aparecido Molari - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – PREVISÃO NOS ARTIGOS 37-A E 37-B DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.111/2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N�