14 resultados encontrados para 1002574 03.2019.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1170 dependência é limitada às pessoas indicadas no incido I de referido texto de lei. No caso dos autos, não é possível estabelecer a relação de dependência. A prova testemunhal trouxe aos autos o seguinte panorama fático: A testemunha Ângela Cristina Martins declarou que conheceu Nilza na igreja e que
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 734 Processo 1002304-76.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubens Donizete Bahu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às f
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 734 Processo 1002304-76.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubens Donizete Bahu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às f