Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2485 Processo 0027686-86.2018.8.26.0405 (processo principal 1015570-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ilner Ramalho - Vistos. *Fls. 8: recolhidas as taxas, procedam-se as pesquisas pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD. Indefiro a pesquisa pelo RENAJUD, tendo em vista, o mesmos só in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1866 dos Santos - Rave Empreendimentos Ltda - Vistos. Aguarde-se a regularização da situação da epidemia que assola o Brasil e demais países e, tão logo possível, retorne estes autos à conclusão para designação de audiência. Intime-se. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), MARCELO DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4133 responsabilidade da ré é objetiva, ou seja, independe de demonstração de culpa, forte no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor: “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2414 deverão ser juntados nos autos do processo 0012706-08.2016.08.26.040, portanto o requerente deve junta-los nos autos mencionado. Após, cancele-se a distribuição deste, arquivando os autos.Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ROBERTA LURBE FONSECA (OAB 204656/SP) Processo 0005982-51.2017.8.26.0405 (pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2797 Processo 0700765-84.2011.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - JOSE FELIX - ROMULO FELICIO DA SILVA - - ROBSON FELICIO - Fls. 264/268: Informa o exequente que não realizado o pagamento do mandado de levantamento expedido.Solicitem-se informações ao Banco do Brasi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 4094 causa, não demonstrando que a totalidade dos valores percebidos a título de salário está comprometida com suas necessidades básicas, sendo certo que os valores recebidos são bem superiores ao salário mínimo, nada obsta que parte do valor recebido a título de verbas rescisórias seja constritado para a quitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2297 honorários advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 827 do novo Código de Processo Civil). Caso o(a,s) executado (a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3246 dado em garantia na pessoa do fiduciário, nos termos do artigo 26 da Lei nº 9.514/97.Nota-se que não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na conduta do réu, uma vez que a consolidação da propriedade plena e exclusiva em seu favor, no presente caso, se dá em razão deste já ser titular de uma prop