9 resultados encontrados para 1002576-62.2022.8.26.0297 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1083 ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de sessão telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1188 Inteligentes S/A - Recorrida: Mariela Paula Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RI. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS DEVIDOS. VALOR REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinár
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1122 autos principais. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 1002576-62.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Regina Marcia Dini - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) que a requerida cumpra a oferta e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1187 Processo 1001707-02.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Maycon F. Ribeiro Santos - Fit Telecomunicações America Net Ltda - Vistos. Diante da certidão de página 156, nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do E
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1331 reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados, com atualização monetária a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao m
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1435 da Silveira Buffet - Me - Vistos. Páginas 89-90: Indefere-se o pedido de citação do executado via WhatsApp, por falta de regulamentação do instituto no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP) Processo 1001900-17.2022.8.26.0297
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1488 Jeronimo Vitor - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos descontos previdenciários intitulado CONTRIBUIÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL MILITARES DEC.667/69 rubrica Cod. 070184, insculpida no art. 24-C do Decreto 667/69, alterado pela Lei Federal 13954/1