Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1239 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013558-71.2019.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Perda ou Modificação de Guarda - W.A.D. - A.C.R. Vistos. Fls.129: ciência às partes da designação de data para a realização das entrevistas junto ao Setor Técnico de Assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1299 - - Ariana de Medeiros Nunes - Wilson Roberto Dias e outros - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. A ação correta não é de embargos de terceiro, mas oposição. Concedo 15 dias para a emenda. Int. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1368 dívida prescrita. Não se duvida que é possível a cobrança de dívida natural e o pagamento é faculdade do devedor. Neste tipo de obrigação denominada de natural não é possível exigir o débito, impondo ao devedor o pagamento que é faculdade. Para ilustrar: A respeito da cobrança de dívida prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1829 a gratuidade de justiça concedida em favor da autora. P.R.I. Limeira, 15 de abril de 2021. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP) Processo 1002023-77.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007653-51.2020.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1460 o processo, com resolução de mérito. P.R.I. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1001929-03.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.f. Mendes & Cia Ltda Epp - Irv - Factoring Fomento Comercial Ltda e outro - Vistos