Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1000008-86.2018.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eunice de Almeida Godoi ADVOGADO : 113931/SP - Abimael Leite de Paula REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :0000006-36.2018.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida Santini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3943 Processo 1002221-08.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Carlos dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Manifeste-se a parte autora em face da contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: CÁSSIA CRISTINA EVANGELISTA (OAB 175990/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4443 FRANZINI (OAB 216324/SP) Processo 1001113-98.2018.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.S.C. - Vistos.Cuida-se de pedido de Pedido de Divórcio Litigioso formulado por F. G. S. C. em face de E. G. S.. Como bem observado pelo Ministério Público, o pedido não comporta apreciação por este Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3486 o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 54/55 e cumpra-se o quanto nela determinado, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.Int.Tiete, 29 de janeiro de 2018. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP) Processo 1001611-34.2017.8.26.0629 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3486 o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 54/55 e cumpra-se o quanto nela determinado, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.Int.Tiete, 29 de janeiro de 2018. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP) Processo 1001611-34.2017.8.26.0629 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3128 - Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls. 92. No mais, defiro a expedição do ofício requerido às fls. 107. Int. Tiete, segundafeira, 18 de junho de 2018. - ADV: SIMONE COLENCI GOLDONI (OAB 232023/SP), MILTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 132007/SP) Processo 1002519-91.2017.8.26.0629 - Alvará Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3069 pedido de fixação de alimentos provisórios em favor das filhas menores comporta acolhimento.Apesar do presente feito não ser a via adequada para tal finalidade, posto que não abrange as partes legítimas e possui rito procedimental diverso, é razoável a fixação dos alimentos nestes autos por economi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3181 de atuar no feito, em virtude de as partes serem maiores e capazes (fls. 19), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado entre as partes, apresentado na inicial às fls. 01/04 (art. 226, § 6º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3249 genitora ou o genitor, ressaltando-se, porém, que a vontade da menor será sopesada, no momento oportuno, em cotejo com as informações a serem obtidas pela rede assistencial, verificando-se qual dos genitores tem melhores condições financeiras, psicológicas, sociais e educacionais para exercer a guarda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3249 genitora ou o genitor, ressaltando-se, porém, que a vontade da menor será sopesada, no momento oportuno, em cotejo com as informações a serem obtidas pela rede assistencial, verificando-se qual dos genitores tem melhores condições financeiras, psicológicas, sociais e educacionais para exercer a guarda da