Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2057 das despesas necessárias ao ato (CPC, art. 82). Prazo: 20 dias. 5) Observo à inventariante que apesar de o bem deixado por testamento a uma única herdeira (objeto do processo nº 1002868-96.2020.8.26.0368) não ser partilhável, deverá constar em separado na relação dos bens deixados pelo de cujus, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2518 desconto indevido, até a data do efetivo pagamento. - ADV: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1000388-82.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Cesar Lino de Freitas - Manifeste-se a parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2596 possui a faculdade de escolher entre o foro de seu domicílio ou do domicílio do réu, sendo inclusive matéria já pacificada pelo C. STJ e demais Tribunais nesse sentido; não se concebe, todavia, demandar aleatoriamente, sob pena, repita-se, de ferir o princípio do Juiz Natural. A presente ação foi ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2747 convênio OAB/DPE. A sentença produz efeitos imediatamente (art. 1.012, § 1º, II, CPC). Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP) Processo 1001766-05.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2601 e quinhentos reais), que deverá ser objeto de depósito judicial a ser realizado pela parte autora, à ordem e disposição deste juízo no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão da prova. 3. A seguir, se em termos, intime-se o perito para designar dia, horário e local para realização da perícia,