Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 553 Despesas da perícia que devem ser arcadas pelo Fundo de Assistencia Judiciária, em vista da gratuidade concedida aos requerentes Art. 1º da Res. 32/04 da PGE/SP Decisão reformada Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 216598077.2014.8.26.0000, Relator Walter Barone, j. 27.04.2015). Assim, a fim de vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 276 232678/SP) Processo 0004575-25.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1006058-10.2019.8.26.0269) (processo principal 100605810.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - João Leonel de Moraes Ribeiro - Empreendimentos Imobiliarios Quatro Irmãoes de Itapetininga Ltda - Vistos. Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 496 73175/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1000349-62.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Benedita Torres - ESPÓLIO DE ANÉSIA SIQUEIRA e OUTRA - Vistos. Fls. 303: Intime-se o Sr Perito para atender as solicitações do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 299),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 342 extingo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente pelos índices do IPCA-E desde a data em que cada verba deveria ter sido paga e juros de mora segundo os índices de remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 277 prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP) Processo 1001745-06.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vidal Thibes Prado - - Jamile Japur Prado - Recebo a petição de fls. 88/91 como emenda à inicial. As cartas de anuência para fins de suprir a citação devem