Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2836 Processo 1001541-82.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1002392-58.2020.8.26.0368) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.C. - - M.S.S.P. - J.V.A.B.G. e outro - Solicite-se ao CREAS, via e-mail, resposta ao ofício expedido a fls.163. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2564 execuções fiscais de valores antieconômicos prejudica o bom andamento das execuções de valores realmente expressivos, já que as grandes e as pequenas causas fiscais seguem praticamente o mesmo rito estabelecido na Lei de Execuções Fiscais, em prejuízo do interesse público. Na hipótese dos autos o cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2200 sistema de gravação do Teams. Na sequência, pela MM. Juíza foi deliberado: “após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. Sem prejuízo, determino a inserção de tarja indicativa de que o réu se encontra custodiado por outro juízo. “ Finalizando, certifico: 1) que o disposto no Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1778 ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1002188-77.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulinho Veiculos - Tomo por termo nos autos a penhora sobre os veículos objetos do bloqueio RENAJUD, consistentes de: FORD/ ESCORT XR3, ano/modelo 1989/1989,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5881 para condenar o requerido ao pagamento ao autor do valor da multaprevista no artigo 8º da Lei nº 10.209/2001, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde a data da realização do transporte, e juros de 1% ao mês desde a citação. Pela sucumbência, arcará o requerido co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2884 desse dispositivo com o parágrafo único do artigo 148 do mesmo diploma legal Competência do Juízo Cível (da família) Conflito procedente Competência do Juízo suscitante. Posto isso, declino da competência da Vara da Infância e da Juventude determinando o cancelamento da distribuição. Observo à Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3037 Informaram o falecimento da usufrutuária Marcolina Alves de Matos e dos cessionários José Gabriel de Oliveira e Antonio Donizete de Oliveira (certidões de óbitos às p. 461/463). Deverão os requerentes juntar procurações outorgadas à viúva e aos herdeiros de Antonio Donizete. Sem prejuízo, deverão cu